A licença parental, explicada do início

1. O bebé nasce. A mãe fica 6 semanas em casa.

As primeiras 6 semanas depois do parto (42 dias) são só da mãe, e são obrigatórias. Se quiser, pode começar a licença até 30 dias antes do parto.

Em resumo: 6 semanas só da mãe, sempre.

2. O pai fica 28 dias, e pode ficar mais 14.

O pai tem de ficar 28 dias em casa nas 6 semanas a seguir ao nascimento. Os primeiros 14 são logo a seguir ao parto, todos seguidos. Os outros 14 tira quando quiser dentro dessas 6 semanas, em blocos de pelo menos 7 dias.

Depois pode juntar mais 14 dias, se quiser, enquanto a mãe ainda está de licença. Todos estes dias são pagos a 100% e não contam para o total da licença: são só dele.

Em resumo: 28 dias obrigatórios, mais 14 se quiser. Tudo a 100%.

3. Escolhem quanto tempo ficam, no total.

Há 5 opções oficiais, entre 150 e 210 dias. Quanto mais longa, menor a percentagem do salário que recebem, a não ser que partilhem (capítulo 4).

Em resumo: o nome oficial diz os dias; a percentagem depende de partilharem ou não.

4. Se partilharem, ganham mais 30 dias.

Partilhar quer dizer que, depois das 6 semanas da mãe, cada um fica pelo menos 30 dias seguidos sozinho em casa (ou duas vezes 15). Não pode ser ao mesmo tempo.

Na opção "pai 60 dias", o pai fica 60 dias seguidos (ou duas vezes 30) e recebem 90% em vez de 86%.

Em resumo: partilhar dá mais 30 dias, sem baixar a percentagem.

5. Quanto recebem.

A Segurança Social não paga o salário de agora. Soma os salários brutos de 6 meses (os mais antigos dos últimos 8, sem subsídios de férias e de Natal) e divide por 180. Isso dá o valor de um dia, a que chama remuneração de referência.

Depois aplica a percentagem da opção que escolheram. O subsídio não paga IRS. Nos Açores e na Madeira há mais 2%.

Em resumo: um dia de licença vale a média de 6 salários a dividir por 180, vezes a percentagem.

6. Um exemplo, do princípio ao fim.

A Inês e o Tiago vão ter um bebé a 3 de março de 2027. A Inês ganha 1500 € brutos por mês, o Tiago 1800 €. Escolheram 150 + 30 partilhados. Vamos fazer as contas deles com tudo o que viste até aqui.

Quanto vale um dia

Com salários sempre iguais, 6 meses de salário a dividir por 180 dá 50 € por dia para a Inês e 60 € para o Tiago.

Quem fica em casa, e quando

A Inês fica as 6 semanas obrigatórias e continua até ao fim de julho. O Tiago fica os seus 28 dias logo a seguir ao parto e, no fim, fica 30 dias seguidos sozinho. É isso que conta como partilhar.

Quanto recebem

Multiplicam-se os dias de cada um pelo valor do seu dia. Com 150 + 30 partilhados, tudo é pago a 100%: 10 980 € no total.

E se não partilhassem?

Com 180 dias sem partilha, a Inês ficava os 180 dias a 83%: cerca de 42 € por dia, 7470 € no total. Com os 1680 € dos dias obrigatórios do Tiago, dava 9150 €. Partilhando, recebem mais 1830 € pelo mesmo tempo de licença.

Exemplo inventado, com salários constantes e sem os dias facultativos do pai. Os teus valores mudam com o salário, a data e a região.

7. Como pedir.

Pedem na Segurança Social Direta, até 6 meses depois do primeiro dia de licença. Para ter direito, cada um precisa de 6 meses de descontos, seguidos ou não.

O primeiro pagamento só chega depois de o pedido ser aprovado e pode trazer mais de um mês junto.

Em resumo: até 6 meses depois de começar a licença, na Segurança Social Direta.

8. Depois, se precisarem: a licença alargada.

Até a criança fazer 6 anos, cada um pode tirar até 3 meses de licença alargada. Paga 30% (40% se os dois tirarem os 3 meses). É um pedido à parte, com outro formulário.